Há duas amarras para a efetiva fiscalização ambiental: a institucionalização da comunicação de denúncias e a eficiência das equipes quanto a respostas tanto na Cetesb quanto no Polícia Ambiental, destacou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro durante a audiência pública nesta quarta, dia 28, na Câmara.
Trocando em miúdos, ambos os órgãos tem respondido prontamente quando o próprio promotor do Gaema entra em contato com seus superiores. “(...) isso não pode ser pessoal: o telefone celular do Ivan para o celular do comandante da Polícia Ambiental local. Isso não faz sentido isso. Isso tem que ser institucionalizado, melhorado e ampliado”, pontuou sobre a Ambiental.
Sobre a Cetesb, “o problema maior começa com 0800”. “Não adianta você estar implantando aqui [o 0800] porque o funcionário não te atende diretamente, lá na central, e tem que atender. A Polícia Federal já relatou que não consegue. A prefeitura já relatou que não consegue. Nós já tentamos e não conseguimos, então isso precisa ser mudado urgentemente."
Também houve queixas, além das de Castanheiro, sobre o funcionamento do plantão da Cetesb – que demorou a chegar em Piracicaba para fazer a coleta corretamente de peixes moribundos por não ter plantonista na cidade.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo também foi criticada por não enviar representante para prestar esclarecimentos na audiência.
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| Flagra da maior mortandade de peixes da história do Rio Piracicaba em 7 de julho (Foto/crédito: TV Metropolitana de Piracicaba) |
NOTA DA CETESB
“A Agência Ambiental de Piracicaba da Cetesb tem atendido diversas demandas e solicitações, respondendo a denúncias, ofícios, reuniões e audiências relativos à ocorrência de mortandade de peixes, porém para não interromper a análise de licenças, autorizações, fiscalizações e as demais atividades não é possível se fazer presente em todas as demandas dessa natureza. A Câmara de Vereadores foi informada previamente à audiência sobre a impossibilidade de a Agência comparecer ao evento. A Cetesb vem atuando de maneira ininterrupta para atender às demandas da região de Piracicaba e, quando necessário, mobiliza equipes de cidades próximas para suporte em ocorrências urgentes e importantes, como foi a da mortandade de peixes que ocorreu no mês de julho. Recentemente, o procedimento de plantão de sobreaviso foi ampliado, tendo sido estabelecido plantões individuais para as Agências Ambientais da região da bacia do rio Piracicaba”, informou o órgão à redação.
Vale destacar a posição na última frase da nota da Cetesb sobre maior preocupação com Piracicaba. O rio que dá nome a cidade é a foz de um curso iniciado no Estado de Minas Gerais e concentra todo tipo de dejeto das cidades do seu percurso, locais sem saneamento e/ou com emissões variadas de empresas. Em tempo: o promotor pediu na audiência pressão da imprensa e da sociedade a fim de melhorar o serviço por aqui. Parece que a estratégia funcionou.