Uma das saídas para coibir e diagnosticar emissão de poluição por parte das empresas são as estações automáticas de monitoramento das emissões em corpos d’água. Até quatro pontos novos foram aprovados e devem receber a tecnologia, mas vai demorar, pontuou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro.
Empresas e concessionárias devem fazer lobby contra novas estações de monitoramento do rio, aposta promotor (foto/crédito: Cetesb) |
“É todo um processo de termo de referência que já está elaborado, de contratação, de importação e se estima que em menos de dois anos não chegam [os equipamentos]. Essa questão do monitoramento realmente precisa ser melhorada. Temos tecnologia para isso e vai impactar positivamente [na fiscalização]. Na minha opinião, acho que tem interesses que acabam propiciando que isso não ocorra porque vai ficar muito bem controlado e algumas empresas e outras grandes concessionárias, enfim, poderão ter dificuldade de operação porque vira e mexe ultrapassam os limites. E esse atual monitoramento bimestral, trimestral não pega esse tipo de coisa. Então, essa tem sido uma briga do MP. Inclusive estivemos reunidos com a Agência Nacional de Águas esses dias discutindo a possibilidade de a ANA também colaborar nesse monitoramento”, relatou o promotor.
Na mesma linha, ele recomenda à Cetesb endurecer os licenciamentos das empresas que margeiam rios quanto ao auto monitoramento. “O Ministério Público tem colocado como exigência que as concessionárias façam o monitoramento antes e depois da captação [de água], ou seja, à montante à jusante, e operem o sistema de transmissão online para sala de situação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). E agora está sendo implementado depois de muitos anos, mas ainda não está rodando 100%.”