Baixa vazão ecológica, outorgas sem limites e privatização da Sabesp ameaçam criticamente o Rio Piracicaba, conta o promotor Ivan Carneiro Castanheiro.
Sobre a primeira preocupação, a vazão ecológica ou ambiental permite garantir aos corpos hídricos uma quantidade mínima de água, vital para a manutenção dos ecossistemas fluviais mesmo havendo captação de água.
Nesta questão, o MP ‘briga’ para tentar maior liberação de água e para cessar a liberação em Americana, via represa Salto Grande, de macrófitas (pequenas plantas) que provocam queda no oxigênio do Piracicaba, além do licenciamento atrasado há mais de 10 anos, tudo ainda sem muito sucesso.
Outro aspecto são as outorgas – permissões para captação de água – via Departamento de Águas e Energia Elétrica. “A outorga concedida pelo DAEE no passado é maior que o volume disponível de água no rio. Se todo mundo retirar – e existem negociações paralelas, onde tem empresas vendendo outorga que conseguiram – vai virar esgoto puro. E, para isso, nós temos uma reunião marcada com DAEE porque é preciso alterar as suas resoluções conjuntas e isso precisa ser acertado.”
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| Piracicaba pode se tornar um canal de esgoto (foto/crédito: Agência Social de Notícias/José Pedro Martins) |
Já a recente privatização da Sabesp, autorizada pelo governo Tarcísio de Freitas (REP), que tirará mais água do Piracicaba, deverá receber a atenção da colega de Ivan Castanheiro, a promotora Alexandra Faccioli Martins, que se dedica a recursos hídricos para abastecimento público.