A receita arrecadada pela prefeitura no primeiro semestre de 2024 com multas por danos ambientais foi de parcos R$ 146,59 mil. O valor corresponde a 43,49% do estimado para o ano, aos também parcos R$ 337 mil.
Entre as 14 subcategorias, a maior expectativa da Secretaria Municipal de Finanças para entradas foi com infração por mato alto, aos R$ 167 mil – mas, até julho, só foi arrecadado 38,13%, aos R$ 63,69 mil.
Já as multas por fogo aceleraram no referido mês, totalizando R$ 13.707,39 frente a estimativa para o ano já superada de R$ 17 mil e fechando o semestre aos R$ 19.955,03.
No mesmo sentido, também aumentaram as infrações aplicadas a empresas por danos ambientais. A secretaria estimou arrecadar apenas R$ 3.000 mil em 2024, mas a soma fechou em R$ 13.400,13 ao fim de julho.
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| Sobe arrecadação municipal em multa por fogo; cai para infração contra animais (fotos/créditos: Valter Cirillo/Zomogy/Pixabay) |
Agora no sentido contrário, evoluíram mal as penalizações para perturbação do sossego (de R$ 33 mil entraram R$ 10,06 mil), por entulho (R$ 3.000 x R$ 562,24), para limpeza de imóvel (R$ 28 mil x R$ 7.981,08) e maus-tratos a animais (R$ 20 mil x R$ 2.788,35).
A reportagem questionou a prefeitura sobre as baixas previsões e arrecadações na seara ambiental e quantos fiscais atuam nela – e se um possível déficit desta mão de obra estaria impactando a entrada de verbas no caixa. Nenhum esclarecimento foi prestado à redação sobre o assunto. Os números apresentados integram o Balancete da Receita, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto.