A educação municipal ganhou uniformes, equipamentos eletrônicos e reforma nas escolas. Entretanto, o principal ativo da seara do ensino é o professorado. Esta classe trabalhadora sofreu perdas salariais durante abril de 2022 por conta da greve e, até o momento, o Plano de Carreira para os professores não foi apresentado e/ou aplicado pela administração municipal, precarizando a categoria. Do outro lado, Piracicaba só conseguiu alfabetizar 54,74% dos estudantes ao fim do 2º ano do ensino fundamental, aponta pesquisa Alfabetiza Brasil, divulgada em maio de 2024 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O rendimento da Secretaria de Educação, sob o comando de Bruno Roza, foi o 11º pior resultado entre as 24 cidades da Região Metropolitana de Piracicaba. E se não tem valorização do professor e nem criança lendo e escrevendo, o resto é perfumaria. Nesta terceira e última reportagem da série especial sobre as Eleições 2024 no primeiro turno, destacamos os principais pontos dos planos de governo dos candidatos à prefeitura.
Abaixo, por ordem alfabética, o eleitor e a eleitora conferem o registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por Alex de Madureira (PL), Barjas Negri (PSDB), Edvaldo Brito (AVA), Helinho Zanatta (PSD), Luciano Almeida (PP), Paulo Campos (Podemos), Professora Bebel (PT) e Vinicius Bena (PCB) – as notas abaixo sobre o programa de governo de cada candidato se devem a extensão que se dedicam ao tema e relevâncias das ações. Veja aqui as edições já publicadas sobre meio ambiente e crise climática e saúde. Para quem não acompanhou, também é importante assistir ao debate promovido neste sábado, dia 28, pela EPTV, afiliada da TV Globo.
Vale lembrar não ter força de lei o plano de governo, ou seja, se eleito, o/a candidato/a não é obrigado/a a executar nada do que propôs – mas cabe aos eleitores lembrá-los de suas promessas e cobrar a execução. O Diário Piracicabano deseja a todos/as os/as eleitores/as um voto com consciência, com leitura e cobrança a todos/as os candidatos/as – e sem violência.
Alex de Madureira (PL)
Trata do tema específico em subtópico para o Eixo II - Desenvolvimento Social em 12 ações. Entre as questões mais problemáticas da cidade, o candidato aborda Plano de Carreira aos professores. “Implantar Plano de Carreira, fortalecer e garantir a continuidade dos programas e ações de valorização do magistério com a finalidade de promover o ingresso, a permanência e a progressão na carreira docente e a melhoria das condições de vida do quadro de profissionais da rede pública municipal de educação, estabelecendo bases para um Plano de Cargos e Salários para professores”, diz o trecho do plano sobre o assunto. “Garantir a qualidade do ensino fundamental da rede municipal de educação por meio (...) do reforço e continuidade de projetos e ações educacionais voltados ao melhoramento da qualidade do ensino”, descreve a ação de forma genérica sem mencionar/inclui o fato do rendimento baixo em alfabetização do ensino fundamental, na faixa etária dos seis anos. Alex também propõem: construir pelo menos mais quatro escolas, especialmente na região Norte – bairros como Água Santa, Algodoal, Parque Piracicaba, Mário Dedini, Jardim Primavera, Santa Rosa e Santa Teresinha estão nesta área; concursos para reduzir déficit de professores; ampliação do quadro de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI); fortalecimento dos serviços psicossociais e de saúde na rede pública municipal de educação infantil; ampliar e melhorar a cobertura e qualidade dos programas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA); ampliar e modernizar a Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba); e a volta do Observatório Astronômico na região, fomentando educação e turismo. |
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Barjas Negri (PSDB)
Trata do tema em conjunto com a cultura, sem tópicos e utilizando texto corrido – não menciona Plano de Carreira ao professorado e nem aborda baixa índice de alfabetização na rede. O plano de Barjas fala que “a maior responsabilidade do município é em relação à educação infantil e ao ensino fundamental de 1ª a 5ª séries” e ser “preciso retomar ações de melhoria do ensino, apoio aos professores e aos alunos”; rede deve atender mais e melhor seus alunos, conforme planos nacional e municipal da educação; e liga atualização a partir de novas tecnologias para um futuro profissional. |
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Edvaldo Brito (AVA)
Trata do tema em 23 ações específicas para a educação em Piracicaba. O plano de Brito oferta Plano de Carreira dos Servidores da Educação e não ataca objetivamente a melhoria da alfabetização, menciona apenas “implantar modelos pedagógicos de referência que garantam ensino de excelência”. Entre outras ações propostas pelo candidato estão: garantir a oferta de creches, pré-escolas e escolas que atendam as demandas do município; campanhas educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito, dentre outras; inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino; plano de manutenção ágil e permanente para os equipamentos da rede; creches em período estendido para atender pais que trabalham até as 18h e três unidades com funcionamento 24 horas; implantação de Escola Cívico-Militar; implantação de Centro Técnico de Formação e Desenvolvimento Profissional; kit de uniforme escolar a todos os alunos; implantação de três cozinhas pilotos para produção e distribuição da merenda escolar; e programas Escola Aberta aos fins de semana e Leve Leite. |
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Helinho Zanatta (PSD)
Trata do tema em separado e tem 17 ações específicas para a educação. O primeiro item do plano de Helinho já traz a implantação o Plano de Carreira dos Professores e sobre a alfabetização também cita, de forma genérica, “melhorar o padrão de excelência e qualidade para aprendizagem”. Outros destaques do plano de governo são: universalizar o direito à educação para todos - educação inclusiva, educação infantil, de jovens e adultos (EJA); ampliar, reformar e construir novas unidades de Educação Infantil (creches) e novas unidades de Ensino Fundamental - Ciclo 1; integração escola-comunidade abrindo unidades para atividades culturais, de esporte e lazer; estender o horário do funcionamento de creches em tempo integral; Creches de Férias aos pais sem rede de apoio; novos equipamentos para atendimento de crianças com deficiência; projeto de incentivo à paz nas escolas; uso de tecnologia nas escolas para promover a inclusão digital; cursinho municipal pré-vestibular; kit de material escolar e uniformes; fortalecer a qualidade da merenda escolar; e acesso ao transporte escolar. |
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Luciano Almeida (PP)
Trata do tema em tópico específico e cita brevemente sete ações em seu plano. Luciano menciona Plano de Cargos e Salário do Magistério e não aborda alfabetização ou qualidade no ensino. O atual prefeito oferta: novas unidades para Santana, Nova Iguaçu e Ártemis; ampliação do programa ETI (Escola em Tempo Integral) nos 5º anos a partir de mais classes nas escolas; kit uniforme; programas de aperfeiçoamento para os profissionais da educação;
Mundo da Criança – nesta ação não há nenhuma descrição; e implantação de usina fotovoltaica para a climatização (ar-condicionado) das escolas. |
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Paulo Campos (Podemos)
O atual vereador trata do tema em 32 ações e aborda objetivamente Plano de Carreira e alfabetização. “Desenvolver plano de educação com garantia de alfabetização durante o ensino fundamental 1, com nível de qualidade acima de 99%. O aluno não atingindo este propósito, deverá ser reprovado até estar devidamente alfabetizado para o ensino fundamental 2, onde terá aproximadamente doze disciplinas. Disponibilizar para o ensino fundamental profissionais educadores capacitados à alfabetização dos alunos com deficiência da rede municipal. Valorização dos profissionais da educação: diretor, coordenador, professor, supervisor com planos de carreira atrativos.” Outras ações propostas são: interações entre creches, pré-escolas e escolas de referência para unidades com baixo rendimento; aula prática sobre meio ambiente; criar a Ouvidoria Educacional para denúncias e abusos com profissionais da educação ou alunos; criar programa de acionamento do Conselho Tutelar através de Ouvidoria; câmeras nas salas de aulas; diminuir os custos de transporte de estudantes e professores; ampliar a rede de educação integral formada por escolas integrais, contraturnos e centros integrados de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização; Mostra Cultural de Teatro das Escolas Públicas e Privadas de Piracicaba; Festival de Música; cumprir a Lei Lucas com capacitação obrigatória em noções básicas de primeiros socorros a professores e funcionários; Projeto OAB nas Escolas para abordar noções de Direito Constitucional, cidadania, democracia, direito político, direito do consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); concurso público para todas as áreas das escolas municipais com ênfase na docência e monitoria; zerar a taxa de analfabetismo adulto com o retorno do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização); entender a causa da evasão escolar para desenvolver plano de ação emergencial e aplicar a solução; programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho a jovens do ensino médio; bolsas parciais ou integrais à alunos em situações de vulnerabilidade até que se encontre empregado; e feirão de empregos para estudantes das universidades/faculdades. |
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Professora Bebel (PT)
Trata do tema incluindo as palavras qualidade e inclusiva em 32 ações subdivididas em gestão democrática da educação; política pedagógica administrativa; valorização dos profissionais da educação; espaço escolar e sua infraestrutura; financiamento da educação; respeito à diversidade; ciência, tecnologia e inovação; e objetivos estratégicos. Bebel aborda objetivamente Plano de Carreira ao professorado. “Implementar um processo de debate junto aos profissionais da educação para elaboração de um plano de cargos e carreira para os profissionais da educação, com critérios objetivos de promoção e política de reajuste permanente. Garantiremos a plena valorização dos profissionais da educação mediante plano de cargos e salários, reposição anual da inflação e formação continuada no próprio local e horário de trabalho, mediante convênios com universidades públicas e outras de reconhecida qualidade.” Não fala objetivamente do índice de alfabetização, mas articula melhora de qualidade de ensino de forma geral nas subdivisões das ações. Bebel propõem: autonomia da comunidade escolar para gestão democrática; qualificar conselheiros para fortalecer Conselhos Municipais e de Escola; consolidar o caráter prioritário da Educação Infantil como etapa inicial do processo formativo do cidadão que não admita nenhuma criança fora da escola e atenda as demandas do trabalho dos pais e responsáveis pela criança; Plano Municipal de Inclusão Digital inclusive para formação das famílias no contraturno; criar um Programa de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação de Piracicaba; retorno das rondas escolares e mediadores de conflitos; combate à violência escolar, principalmente o bullying e a intolerância religiosa; reestruturar o Programa Saúde Escolar através de atividades educativas, esportivas e culturais; Escola Inclusiva respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades; inclusão no currículo oficial, conforme lei, da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; política educacional integrada com a ciência, tecnologia e inovação; olimpíadas e feiras científicas, recuperação de museus e centros de ciência e tecnologia, e criação da Semana Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; nenhuma criança ou mãe fiquem desamparadas por falta de vaga e atendimento integral em horário estendido nas creches e pré-escolas; pleno atendimento de forma integrada e integral aos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental; pleno atendimento os estudantes com deficiência, altas habilidades e superdotação e TDH (transtorno de déficit de atenção com hiperatividade) com atendimento educacional especializado e garantia de inclusão progressiva nas salas regulares; alimentação escolar de qualidade atendendo os padrões nutricionais com apoio da agricultura familiar; busca ativa para criação de salas descentralizadas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos na perspectiva de zerar o analfabetismo; e centro de referência para atendimento da demanda de formação para o trabalho de jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. |
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Vinicius Bena (PCB)
Trata do tema dentro do título ‘Por uma educação Popular’, subdividido em Educação e Escola; Educação e Escola Popular; Omnilateralidade e Politecnia; A gestão popular; Uma escola para todos os trabalhadores do mundo; e Atendimento às famílias de todos os tipos – pontualmente, Bena coloca 34 ações para estrutura da rede e profissionais da educação. O candidato trata e amplia o Plano de Carreira dos professores em “Valorização dos trabalhadores da educação por meio de uma política salarial, com data-base e isonomia entre os ativos e aposentados”. Assim como Bebel, não toca diretamente sobre o mau resultado da alfabetização das crianças, mas trata da melhoria da qualidade do ensino. As ações destacadas são: avanço da educação pública, com instalação próxima ao local de moradia do aluno, principalmente da zona rural; contratação de professores auxiliares para acompanhar os estudantes com deficiência; direito ao transporte escolar gratuito e de qualidade para todos os estudantes que necessitem; execução de forma direta das políticas públicas de educação e demais necessidades, sem transferência de recursos para o setor privado; universalização do atendimento, principalmente de crianças de zero a três anos; democratização da gestão escolar; redução do número de alunos em sala de aula; e garantia do acesso e permanência dos alunos na educação pública. Agora, diretamente aos professores: jornada de 50% com alunos e 50% de horas atividades para professores; formação continuada para todos os profissionais da educação; elegibilidade e exonerabilidade de todos os trabalhadores das escolas pela gestão popular; garantia dos direitos conquistados pelos trabalhadores da educação; desenvolvimento de uma política de saúde laboral para os trabalhadores da educação; e promover parceria das escolas com as empresas culturais e turísticas da cidade, aumentando a carga de educação cultural dos estudantes e promovendo trabalho para a classe artística e cultural da cidade. |
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