 |
Ciro da Van ocupa a cadeira de Paulo Campos, que quer voltar para a Câmara (fotos/crédito: Guilherme Leite) |
Ainda na sessão camarária de segunda, dia 18, sem estar ‘de corpo presente’, Paulo Campos (Podemos) causou confusão no plenário. Ele pediu por ofício a antecipação do fim de sua licença e retorno imediato do exercício do mandato, informou o presidente da Câmara de Vereadores, Wagnão Oliveira (PSD), que indicou que colocaria tal pedido em votação.
O suplente de Campos, Ciro da Van (PRTB) não gostou nada nada e, com base na Lei Orgânica e regimento interno, disse que “quando um vereador se licencia, deve cumprir com o votado em plenário” – Paulo Campos têm licença até o dia 31 de dezembro e declarou inúmeras vezes que após as Eleições 2024 não pisaria mais na Câmara. “Não tem como voltar antes”, defendeu Ciro.
Rai de Almeida (PT) entrou na conversa e pediu a Wagnão se havia algum parecer do departamento jurídico da Casa de Leis sobre o caso. Wagnão respondeu positivamente e informou que compete ao próprio Legislativo – leiam-se vereadores – a interpretação de normas internas. Trocando em miúdos: se a vereança vota para permitir a licença, pelo princípio da simetria, deve votar para suspendê-la, disse o presidente.
Gustavo Pompeo (AVA) ligou o microfone e revelou ter havido reunião anterior em que foi sinalizado que o retorno de Paulo Campos iria contra o regimento. “Mudou alguma coisa”, perguntou Pompeo.
Com base em conversa com o jurídico, Wagnão informou ter sido advertido que o primeiro entendimento é inconstitucional e, portanto, seguiu o que manda o parecer para ir à votação.
Silvia Morales (PV/Mandato Coletivo) pediu nova reunião e o presidente da Câmara suspendeu a sessão por mais de meia hora – indicando que o assunto incomodou e gerou muitas dúvidas.
Por fim, o retorno de Paulo Campos foi adiado por três sessões até que o jurídico também emita para a presidência um segundo parecer sobre a situação de Ciro da Van.