Por g1 Piracicaba/Rodrigo Pereira  |
Comunidade ganha fôlego na maior ocupação em Piracicaba (foto/crédito: rede social/Comunidade Renascer Piracicaba) |
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a reintegração de posse Comunidade Renascer até o julgamento de um recurso ajuizado pelo advogado que representa as famílias que ocupam a área. A decisão foi tomada em um recurso ajuizado pelo advogado popular Caio Garcia, que representa as 649 pessoas que estão morando no terreno particular.
No recurso, o defensor argumenta que a decisão pela remoção das famílias não considerou a situação de vulnerabilidade delas, e que não foi apresentado um plano de acolhimento dessas pessoas após a desocupação.
Ele também destaca que não houve avanço em audiências de conciliação realizadas e defende que é necessário dar continuidade nesses debates.
“Embora órgãos públicos de assistência social e habitação tenham comparecido às audiências, a ausência de um planejamento estruturado e a limitação das propostas apresentadas, como o fornecimento provisório de alimentos e passagens para retorno, demonstram a inadequação do processo conciliatório”, aponta o advogado.
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