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Tanquã acumulou milhares de peixes mortos por asfixia (foto/crédito: reprodução/EPTV/Jefferson Souza) |
Após pouco mais de quatro meses do maior desastre ambiental ocorrido no Rio Piracicaba em 7 de julho de 2024 – matando 235 mil peixes por asfixia, segundo o Governo do Estado de S. Paulo – novos documentos reafirmam que o vazamento da Usina São José foi a causa da poluição. O Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente), instituição do Ministério Público (MP), tem em mãos o laudo pericial da Polícia Civil e o parecer da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O Diário Piracicabano conversou com o promotor do caso, Ivan Carneiro Castanheiro, e teve acesso com exclusividade ao inquérito em curso – todos os detalhes estão nesta edição especial.
Conforme a Polícia Civil de Piracicaba, um perito criminal esteve na usina e, por meio de observações e registros fotográficos, registrou toda a trajetória analítica, realizada desde às 10h34m no dia 11 de julho deste ano, e a conclusão faz um passo a passo do que aconteceu na empresa sucroenergética.
“Após avaliar todo o local de forma geral, juntamente com a equipe da Policia Civil e Cetesb, a possível dinâmica é: houve vazamento nos tanques de tratamento (os quais ficam na região superior do terreno), parte desse líquido/rejeito, desceu pelo terreno até atingir a primeira piscina de contenção (antes dos tanques de etanol), posteriormente a piscina/lagoa não conseguiu barrar o volume, o liquido desceu para a contenção dos tanques, a qual não foi suficiente para barrar e posteriormente passou pela contenção, atingiu o rio [Tijuco Preto] logo abaixo. Sendo que paralelamente a isso, parte do líquido aparentemente escoou pela lateral esquerda, sem passar pela contenção dos tanques, atingiu a vegetação (causando. morte da vegetação na lateral) e atingiu o rio.”
Além do relatório da Cetesb divulgado à imprensa entre julho e agosto, a Companhia Ambiental estadual produziu um segundo documento a pedido do Gaema, no formato pergunta e resposta para dirimir dúvidas da promotoria.
O Relatório Técnico de Análise nº 02/2024, de 11 de setembro, também deste ano, traz textualmente a “Confirmação do nexo causal entre o descarte da Usina São José e a mortandade de peixes no Rio Piracicaba”. Segundo a Cetesb, “a estimativa dos volumes de mel e águas residuárias que vazaram foram, respectivamente, 1.999.800,00 L (litros) e 480.540,00 L”.
“A causa mortis [dos peixes] foi asfixia, evidenciada por inspeção visual, observando o teor de oxigênio, levado a zero em um rio de médio porte como o Piracicaba, com vazão de 20 m³/s”, informa a Cetesb. “A Usina São José tem responsabilidade sobre o episódio, agravado pelo fato de não ter comunicado a ocorrência, tampouco colaborado com o entendimento do fato. Informações de desconhecimento do episódio e que o extravasamento foi de pequeno porte são improcedentes e tem sido a postura comum dos representantes da empresa, negando as evidências e dificultando o entendimento do ocorrido. Tal fato foi e deve continuar sendo considerado para fins de responsabilizações nos devidos processos de apuração. Há evidências de que o extravasamento de grande porte ocorreu por mais de 20 horas, antes da constatação da morte dos peixes na área urbana de Piracicaba.”
A redação tentou contato com a assessoria de imprensa da usina, mas por mudança de agência, não foi possível obter um posicionamento até o fechamento desta edição.
PRÓXIMOS PASSOS
A investigação segue no Ministério Público e aguarda dois posicionamentos de suma importância: do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), órgão auxiliar do MP, e da Polícia Civil de Piracicaba, informou o promotor Castanheiro em entrevista à redação na terça, dia 12. “Ainda estamos em fase de investigação. Eu estou aguardando as diligências e amadurecendo algumas questões que ainda estão pendentes. Também estou aguardando um laudo com Caex, que é o meu Centro de Apoio Operacional à Execução. São assistentes técnicos e científicos que estão fazendo uma análise em cima do que a Cetesb fez e das novas periciais realizadas no local recentemente. Ainda estou fechando a investigação da parte civil de reparação de danos. Quanto à questão criminal é a promotoria criminal quem vai tocar [o processo] que, por ora, está em Rio das Pedras, mas houve uma manifestação da promotora para remessa à Comarca de Piracicaba para tramitar e investigar por aqui, visto que aqui foi o local do dano”, disse Ivan Castanheiro. A polícia deve, por exemplo, ouvir os funcionários em expediente nos dias 6 e 7 de julho, e entregar este material ao Ministério Público – veja mais abaixo.