g1 Piracicaba/Rodrigo Pereira
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Usina São José está impedida de funcionar (foto/crédito: web/divulgação) |
A Justiça de Piracicaba manteve suspensa a licença ambiental da Usina São José (USJ), de Rio das Pedras (SP), suspeita de gerar o poluente que causou a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho deste ano.
O desastre ambiental atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais. A licença da usina já estava suspensa pela Cetesb. No entanto, a empresa acionou a Justiça para anular a suspensão.
Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manutenção da suspensão da licença, por descumprimento das condições para obtê-la e falta de estrutura adequada para funcionamento.
"A suspensão da licença de operação da USJ, embora seja uma medida drástica, mostra-se necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. As alegações da impetrante não são suficientes para justificar a concessão das medidas de urgência solicitadas", argumenta os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Sandra Regina Ferreira da Costa e a analista jurídica Karoline Rodrigues dos Santos no parecer.