Ambas as reformas administrativas do prefeito Helinho Zanatta (PSD) têm vieses claros de maximizar a entrega da coisa pública à iniciativa privada, sob a desculpa de reduzir custos. “A experiência da terceirização no serviço público, em suas várias modalidades – contratação de empresas, de OSs ou de parcerias público-privadas –, não confirma esse efeito da concorrência; de fato, ocorre o contrário, pois, além de não ser mais eficiente, ela ainda cria condições para relações obscuras, sem fiscalização, de maior vulnerabilidade e que têm levado a denúncias de corrupção”, aponta publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O artigo 10 da reforma da autarquia municipal de saneamento manda “Para a execução de seus programas e planos, o Semae Piracicaba recorrerá, sempre que admissível e aconselhável, técnica, financeira e economicamente, à execução indireta de obras, serviços e assessoramento técnico, mediante contratos ou convênios com pessoas ou entidades, públicas ou particulares, de forma a alcançar melhor rendimento, evitando novos encargos permanentes e ampliação desnecessária do quadro de servidores”.
Da mesma forma, agora no artigo terceiro da reforma da prefeitura, “A Administração Municipal recorrerá, sempre que admissível e aconselhável, técnica, financeira e economicamente, à execução indireta de obras, serviços e assessoramento técnico, mediante contratos administrativos em sentido amplo, concessões, permissões, convênios pessoas ou entidades, públicas ou particulares, de forma a alcançar melhor rendimento, evitando novos encargos permanentes e ampliação desnecessária do quadro de servidores”.
 |
Último balanço da Secretaria Municipal de Finanças mostra 'gordura para' contratação de servidores em quase R$ 400 milhões; novo prefeito fala em enxugar a máquina e entregar tudo o que for possível para a iniciativa privada (foto/crédito: reprodução/Semfi) |
Fato é que, quanto ao funcionalismo e conforme o último relatório de Metas Fiscais da prefeitura, fechado em agosto de 2024, há ainda muita ‘gordura’ para ser queimada na despesa com pessoal: a administração municipal registrou 39,56% de gasto nesta seara, enquanto que o teto é de 54% em relação à receita líquida a fim de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura foi questionada sobre a tal ‘gordura’ na casa dos R$ 398,82 milhões e não prestou esclarecimentos.
________
CURTE O DIÁRIO?
Contribua com o jornal:
PIX (chave e-mail)
odiariopiracicabano@gmail.com
Na plataforma Apoie-se
(boleto e cartão de crédito):
https://apoia.se/odiariopiracicabano
***
Apoie com R$ 10 ao mês (valor sugerido).
Precisamos de 100 amigos com essa doação mensal.
Jornalismo sem rabo preso não tem publicidade!