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Vereadora Silvia propôs para Câmara deixar com servidores e tirar indicados do alto escalão do Executivo cargos de superintendência; maioria rejeitou (foto/crédito: Guilherme Leite) |
Silvia Morales (PV/Mandato Coletivo) foi a parlamentar que mais apresentou emendas às reformas, valendo destaques para as tentativas de concentrar os novos cargos de chefia a servidores efetivos – e não para indicados/comissionados – bem como amenizar a fusão das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente.
“Entendemos que as atribuições do cargo de Superintendente estão melhor adequadas a serem executadas pelos servidores efetivos, pois os mesmos possuem maior conhecimento das necessidades da estrutura das pastas nas quais atuam e, por isso, tem maior propriedade para organizar os serviços e apresentar soluções às demandas administrativas e organizacionais dos órgãos em que estão lotados. Além do que, a ocupação desse cargo por servidor(a) efetivo(a) garante a continuidade dos serviços nos casos de mudança de gestão, além de valorizar o funcionalismo público e incentivá-lo a buscar crescimento em sua formação, visando avançar em seu plano de carreira”, argumentou Silvia em sua justificativa – mas o funcionalismo acabou sendo desprivilegiado e tais cargos ficarão por conta de comissionados, indicados pelo alto escalão.
“Unir as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura é um erro estratégico. São áreas que demandam atenção individualizada. Estamos vivendo uma crise climática e ambiental, e essa reforma ignora questões fundamentais como reflorestamento e mobilidade urbana”, pontuou Silvia.
Entretanto, as reformas do prefeito Helinho Zanatta estavam bem amarradas com a vereança e o que veio do Executivo estava totalmente blindado pela grande maioria do Legislativo, e nenhuma das nove emendas passaram – todas com pareceres contrários do departamento jurídico da Câmara, que sinalizou inconstitucionalidade na interferência do Legislativo em decisões do Executivo.
Tal posição de apatia vinha sendo combatida pelo ex-vereador Acácio Godoy (AVA) enquanto presidente da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), mas, parece, que o parlamento mais ativo ficou mesmo no passado.
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