Mistério: audiência pública prevista para janeiro em Piracicaba sobre empreendimento imobiliário na fábrica Boyes está suspensa pela Justiça; Estado mantém sob sigilo o que está acontecendo


Trio de empresários adquiriu a Boyes por R$ 5,8 milhões e dívida com IPTU chegou a R$ 10 milhões
(foto/crédito: divulgação)

É um mistério o caso da audiência pública em Piracicaba sobre o empreendimento imobiliário com pretensão de ser construído em cima da antiga fábrica Boyes, Centro. O debate na cidade estava previsto para acontecer em janeiro, mas, segundo a Secretaria de Cultura do Estado de SP, tudo foi suspenso por conta de um processo judicial – a Pasta estadual mantém detalhes sem qualquer transparência pública. A reportagem fez uma ampla pesquisa no portal eletrônico do Tribunal de Justiça paulista e não há qualquer vestígio em nome dos proprietários da Boyes, da SPE Piracicaba Empreendimento Imobiliário e nem em relação ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Cultura.

A redação questionou o Estado sobre a data prevista para a audiência e motivos para a mesma não ter sido realizada em janeiro e com quais entidades e representações políticas o Condephaat está organizando a audiência. A nota de resposta foi nua e crua.

“O Condephaat informou, em sua última reunião (20/01), que o processo de autorização para a construção do Boulevard Boyes foi judicializado por conta de um pedido de paralisação do andamento do processo. O Conselho recorreu da decisão e aguarda a resposta judicial para dar prosseguimento ao agendamento da audiência pública, que permanece sem data definida.” Na sequência da nota foi pedido o número do processo à assessoria de imprensa da Pasta, que nada respondeu.

E o clima é de cautela em Piracicaba, tanto do lado do empreendimento quanto do Movimento Salve a Boyes – organização social apartidária que pleiteia o uso público para a área da fábrica com preservação do patrimônio e extensão das atividades realizadas no Engenho Central, bem tombado pelo Condephaat em 2014.

“Informamos que não recebemos nenhuma notificação da Secretaria de Estado da Cultura quanto a processo no Tribunal de Justiça. Continuamos no aguardo do agendamento da audiência pública que será realizada pelo Condephaat”, disse, por meio de nota, a assessoria de imprensa do Boulvard. O Salve Boyes optou por não se manifestar.

A reportagem aguarda ainda uma apuração junto à deputada estadual Professora Bebel (PT) sobre o que está acontecendo no Condephaat em relação à liberação ou não das obras para levantar arranha-céus defronte ao principal cartão postal da cidade, o salto do Rio Piracicaba. 

A avaliação do conselho é orientada na análise técnica no que a construção incidirá na Casa do Povoador, tombada pelo órgão estadual e o pleito é para o tombamento da Boyes em âmbito estadual – o que demandaria mais tempo para autorização do Boulevard a fim de adequações arquitetônicas, mas não impede efetivamente o empreendimento.

RELEMBRE O CASO

Em 10 de dezembro, fim do ano passado, pela terceira vez entre novembro e o último mês de 2024, a decisão sobre liberar o empreendimento Boulevard Boyes na antiga e histórica fábrica de tecidos na região central sofria um novo revés. Foi definido no Condephaat, em 9 de dezembro, a suspensão da tramitação do projeto imobiliário no conselho para realização in loco de uma audiência pública prevista para o início de 2025 – com a expectativa de acontecer na segunda quinzena de janeiro. Na última reunião de 2024, o presidente do colegiado, Carlos Augusto Mattei Faggin, atendeu ao pedido da deputada Professora Bebel, finalizando com os conselheiros votando de forma unânime a favor da parlamentar por um debate na cidade com a sociedade civil e setores organizados.

“Agora, a presidência do Condephaat estará organizando a realização desta audiência pública, em data oportuna, para que a proposta deste projeto seja debatida com a sociedade paulista”, declarou em dezembro a deputada por meio de sua assessoria de imprensa.

Em agosto passado, Bebel também oficiou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão federal, e o Condephaat, alertando ambas instituições para os riscos de descaracterização que o projeto imobiliário apresenta para Piracicaba, bem como solicitou a urgência na abertura dos processos de tombamento.

A Boyes foi adquirida por um trio de empresários da cidade – Jorge Aversa Jr., Adenir José Graciani e Luiz Carlos Furtuoso – em leilão em 2008 por R$ 5,8 milhões. De 2009 a setembro de 2024, a dívida dos empresários com IPTU para a área chegou à casa dos R$ 10 milhões – a fábrica criada por Luiz de Queiroz está abandonada desde, ao menos, 2012.

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