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Aos cacos: piscinas municipais não terão reforma e prefeitura cobra de empresa problemas estruturais (foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
Ainda sobre licitações, o prefeito Helinho Zanatta (PSD) suspendeu a reforma da recepção, sanitários e vestiários do complexo aquático Dr. Samuel de Castro Neves (piscinas municipais) e a compra de testes laboratoriais. Estas decisões do chefe do Executivo foram publicadas no Diário Oficial do último dia 3, segunda-feira. Ambas foram suspensas com base no Decreto nº 20.288/2025 – que congela gastos no compasso da expectativa de redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), vindo do Governo Federal.
A reforma nas áreas das piscinas municipais foi lançada no então governo de Luciano Almeida (PP) com valor estimado em quase R$ 570 mil e pregão agendado para o início desta semana.
Nesta quinta, dia 6, o líder de governo na Câmara, o vereador Josef Borges (PP), disse que a prefeitura cobrou da Spalla Engenharia a retomada das obras das piscinas. O local tem problemas estruturais mesmo após a reforma com licitação fechada no último ano do governo Barjas Negri (PSDB), em 2020. Josef também afirmou que a administração municipal busca instituições privadas para manter as aulas dos alunos do complexo.
Já os testes tiveram o edital formulado pela atual gestão Helinho. Neste caso, a modalidade é de registro de preços para fornecimento parcelado de testagens de dengue, covid-19, sífilis e gravidez – este também estava previsto para acontecer na segunda passada e foi calculado em R$ 954,35 mil.
OUTRO 'BREQUE'
Também levou um ‘breque’ – mas não por conta do decreto e sim a partir de um acordo entre as partes – o contrato para a Procuradoria Geral com escritório de advocacia voltado ao serviço específico de assessoria jurídica especializada para acompanhamento e defesa em processos da prefeitura nos Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e da União.
A empresa Eduardo Stevanato Pereira de Souza Sociedade Individual de Advocacia mantinha contrato com a cidade desde março de 2023 ao custo de R$ 672 mil a cada 12 meses.
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