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Pacientes aguardam prótese há pelo menos cinco anos, informa a prefeitura (foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
Realizada em 2024, a cotação para a compra (registro de preços com 'promessa' de compra) de 2.056 aparelhos auditivos a fim de zerar a fila de demandas na rede municipal teve um ágio de 40%. A afirmação é do vereador André Bandeira (PSDB), feita durante a sessão camarária da última quinta, dia 13, após encontro com o vice-prefeito e também secretário da Saúde, Sérgio Pacheco Jr., no dia 12. Há também outras duas informações relevantes mencionadas por Bandeira com base na reunião entre Pacheco e ele: de que a licitação 278/24 estaria no rol de compras suspensas por ação judicial da atual gestão Helinho Zanatta (PSD) e que a mesma só aconteceu após o período eleitoral e não antes disso, como teria afirmado ao vereador o ex-secretário de Saúde, Marcelo Pinto de Carvalho. Usando como referência a ata de registro de preços do pregão, fechada em R$ 2,55 milhões, o tal ágio seria de R$ 1,02 milhão. Mas tem um caroço bem grande neste angu, ou dois.
O que disse Bandeira.
“(...) o ex-secretário de Saúde [Marcelo Pinto de Carvalho] falou para mim, dentro desta Casa de Leis, que havia comprado todos os equipamentos auditivos necessários para zerar a fila, só não entregou por conta do período eleitoral, podendo infringir lei, mas que assim que passasse, os aparelhos seriam entregues. Na verdade, isso não aconteceu. Foi esclarecido pelo nosso atual secretário de Saúde, Sérgio Pacheco, que esse processo licitatório foi aberto só no final do ano [passado] e entrou no escopo de processos do qual o secretário de Saúde entrou com um pedido de impugnação na Justiça. Quem estava levando essa licitação era uma empresa que estava vendendo o aparelho auditivo para Piracicaba com um ágio de aproximadamente 40% em comparação com o que estava sendo vendido no município vizinho, que estava comprando aproximadamente 10 aparelhos. Piracicaba estava comprando 2.000 aparelhos. É um negócio absurdo o que estava acontecendo”, disse o vereador no finzinho da sessão camarária de quinta passada.
Manutenção do ágio de 2024 para 2025?
A Bandeira, Pacheco Jr. teria se comprometido a retomar o processo assim que for possível, a fim de atender a alta demanda da cidade – divulgada em 2.000 aparelhos. Checando o Diário Oficial de Piracicaba, um dia depois da reunião entre secretário e vereador, a atual gestão publicou a ata de registro de preço para a mesma licitação em 13 de fevereiro agora. As quantidades, valores e empresa vencedora são exatamente as mesmas fechadas durante o último ano do mandato de Luciano Almeida (PP).
A questão da data da licitação.
Outro ponto relevante é que a licitação do ex-secretário Pinto de Carvalho foi realmente realizada antes de agosto. A informação de Pacheco Jr. de que o processo só foi aberto no fim de 2024 não bate com a do sistema da prefeitura, que lançou o edital em 17 de maio do ano passado e publicou ata de registro de preço em 31 de julho daquele mesmo ano – com a ata sendo republicada em novembro no Diário Oficial. E o temor se comprova sobre haver algum problema com a Justiça Eleitoral dentro do período de campanha para as eleições municipais – este período foi de 30 de agosto a 25 de outubro em Piracicaba, que contou com dois turnos. A entrega de bens pode configurar compra de votos, um crime eleitoral.
Perguntas sem respostas.
A reportagem entrou em contato com a atual gestão e com o ex-secretário de Saúde, Marcelo Carvalho. À prefeitura foram questionadas a inexistência da licitação 278/24 no processo judicial movido por Pacheco Jr. no fim de 2024; a manutenção da intenção de compra em 2025 com valores de 2024, incluindo o tal ágio; e a contestação da informação de que o pregão só teria acontecido no fim de 2024. Nenhum esclarecimento foi prestado pela prefeitura de Helinho.
Já o ex-secretário se manifestou. “Em respeito à imprensa, pois não tenho conhecimento da fala do nobre edil, o qual respeito e acredito ter havido um desencontro de informações, retorno informando que a licitação está no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Piracicaba, edição do dia 28/11/2024, página 147, no valor de R$ 2.553.530,00 - APARELHOS AUDITIVOS - vencedor do Lote 01 – E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP, sendo a mesma uma ata de registro de preços. Também foi esclarecido em audiência pública na Casa de Leis, em Dez/24, que em ano eleitoral não era possível empenhar o valor, mas a validade perduraria para a próxima gestão adquirir os aparelhos auditivos.” Pinto de Carvalho, que está atualmente na secretaria de Saúde da vizinha São Pedro, nada comentou quanto ao sobrepreço de 40%.
Mas o que fica mesmo é a fila de espera no SUS municipal.
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