Chegou até a reportagem um comunicado da diretora da Escola Estadual Prof. José Romão, na Vila Rezende, Cilmara Paes Calderon, fazendo clara campanha a favor da implantação do modelo cívico-militar na unidade de ensino junto aos responsáveis pelos alunos – veja íntegra em imagem abaixo.
A direção escolar deve fazer uma consulta pública a sua comunidade para se candidatar à mudança pedagógica – são sete escolas candidatas em Piracicaba e o governo de Tarcísio de Freitas (REP) oferece espaço para duas se classificarem.
O comunicado da diretora inclui frases como “eu já aceitei” e segue com um discurso intenso. “Desde já, adianto mais uma vez que sou favorável ao projeto [de escola cívico-militar], que já estudei e me informei com várias pessoas (professores, pais e alunos) que já participaram deste projeto em outros Estados e só tive respostas positivas”, diz o texto com a assinatura de Cilmara Calderon.
Como pontos positivos, ela alega que o modelo baseado no militarismo melhora os desempenhos no ensino, aprendizagem e comportamental, além do reconhecimento junto aos alunos de valores como educação, cidadania, civismo, solidariedade e responsabilidade.
A diretora também cita o resultado de aprovação em 2024 por 76% da comunidade escolar – no ano passado, a Justiça impediu o Estado de ir à frente com o projeto, que está sendo retomado agora com previsão de implantação no segundo semestre após liberação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A reportagem tentou ouvir Cilmara, que não se manifestou.
PROCEDIMENTO ABUSIVO
A reportagem consultou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a entidade classificou o comportamento da diretora da escola José Romão, Cilmara Calderon, como abusivo.
“A atitude da diretora não foi considerada ilegal pelo departamento jurídico da Apeoesp. No entanto, trata-se, a nosso ver, de um procedimento abusivo, uma vez que a diretoria, como gestora da unidade escolar, deveria coordenar o processo de consulta à comunidade sobre escolas cívico-militares e abster-se de fazer uma defesa política do programa que o Governo do Estado quer impor”, informa nota do sindicato. A Apeoesp argumenta contra o modelo de escolas cívico-militares e sinaliza que nem tudo está resolvido na Justiça.
“Lutamos contra a lei que criou o Programa de Escolas Cívico-Militares e nos manifestamos contra a implementação deste programa, que aliás está sub judice no Supremo Tribunal Federal, por considerar que contraria princípios fundamentais da Educação brasileira, garantidos na Constituição Federal, como a liberdade de ensinar e aprender e a pluralidade de ideais e concepções pedagógicas. Ademais, no momento em que o Governo do Estado corta R$ 11 bilhões da Educação, quer usar parte dos recursos restantes num projeto que não significará formação adequada para nossos estudantes. Escola é local de sonhos, de produção e transmissão de conhecimentos, e não de disciplina militar ou presença de policiais aposentados, ganhando salários maiores que os dos professores, inclusive”, termina a nota.
A diretora estadual da Apeoesp, Leonor Peres, inclusive participou de reunião com pais de estudantes da escola em questão – com baixa participação da comunidade – quando destacou a posição contrária da entidade à escola cívico-militar e distribuiu material enfatizando tal posicionamento.
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