Túmulo de Prudente e Casa do Povoador: vereador acusa Executivo de improbidade administrativa por abandono de bens tombados no município


À esquerda, mausoléu em bom estado de conservação; à direita, vereador mostra em vídeo vasos furtados e outros problemas
(fotos/créditos: Wikipedia/reprodução)

O abandono de patrimônios municipais de Piracicaba, com foco no mausoléu de Prudente de Moraes e Casa do Povoador, se mostra uma possível constância entre os dois mandatos de Luciano Almeida (PP) e Helinho Zanatta. Sob o jugo do mesmo secretário de Cultura, Carlos Beltrame, as situações de abandono foram debatidas na sessão camarária de 27 de fevereiro. 

Com base em requerimentos respondidos pela prefeitura à vereança, o túmulo, no Cemitério da Saudade, do primeiro presidente do Brasil deve “ser mantido pelos interessados do imputado”, disse o comunicado assinado pelo secretário de Obras, Luciano Rodovaldo Celêncio. 

Esta resposta foi aplicada a quatro perguntas do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) quanto a providências a fim de garantir a conservação do mausoléu; para inspeções periódicas no local; parcerias com órgãos de preservação do patrimônio histórico para restauro; e plano específico para recuperação e manutenção respeitando seu tombamento e valor histórico. 

Igualmente, para a Casa do Povoador, Centro, bem tombado inclusive em âmbito estadual, o mesmo secretário usa do mesmo recurso em resposta única sobre reforma e restauração do prédio: “Não há, até o momento, processo em andamento referente a esse Próprio Municipal”. 

IMPROBIDADE

Laércio e Rai de Almeida (PT) já tinham levado recentemente ao plenário o debate a respeito do abandono de patrimônios históricos. “Quando um bem é tombado, ele passa a estar, a partir de então, sob a proteção integral do Poder Público, e não pode ser destruído ou descaracterizado”, argumentou Trevisan, apontando a responsabilidade da secretaria de Cultura e afirmando que o secretário de Obras está mal informado quanto à preservação do túmulo de Prudente. 

O vereador chegou a citar cometimento de improbidade administrativa por falta de cuidados com o patrimônio tombado – a administração municipal não comentou a acusação para a reportagem. 

“Vou reenviar, através de ofício, pedindo as providências”, disse Laércio. Quanto ao abandono geral do Cemitério da Saudade, a prefeitura informou no requerimento que notificou a terceirizada para cumprir com o contrato e que “já vem tomado as providências deixadas pela gestão anterior em relação a ingerência dos serviços prestados no local”.

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