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Kits começaram a ser entregues em 2023 e Helinho ainda não desenrolou sua primeira compra (Foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
A nova licitação da compra do kit de uniforme escolar à rede municipal de ensino vai ficar para o segundo semestre de 2025 com entregas dos itens até agosto. Esta é a previsão do vereador Pedro Kawai (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Educação. A informação foi prestada à reportagem após reunião na manhã desta quinta, dia 20, com a secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin. O assunto mobilizou o líder de governo Josef Borges (PP) a dar esclarecimentos ao plenário na sessão camarária desta segunda, dia 17. O ex-prefeito Luciano Almeida (PP) alegou ter deixado compra acertada, numerações tabeladas e dinheiro em caixa para as aquisições – informações repassadas à nova gestão de Helinho Zanatta (PSD) durante a transição de governo no fim de 2024.
A administração de Luciano começou a entregar os kits no segundo semestre de 2023 composto por camisetas, calças, bermudas, shorts-saias, agasalhos, tênis, meias e mochilas. A ação foi inédita no município e foram investidos quase R$ 30 milhões. A continuação destas entregas foi promessa de campanha do atual prefeito Helinho, que até agora não conseguiu desenrolar sua primeira compra. Vale lembrar que o sistema educacional é uma das duas crises iniciais do governo e há uma ampla insatisfação quanto ao atendimento de alunos deficientes na rede junto da precarização ao trabalhador do segmento.
O que o líder disse à Câmara?
A vereança aprovou na segunda, dia 17, um requerimento de autoria de Cássio Fala Pira (PL) ao Executivo com questões sobre a distribuição de uniformes escolares. Josef, o líder de governo na Câmara, tem adotado a estratégia, com apoio da atual prefeitura, de antecipar respostas na Tribuna a questionamentos aprovados durante as sessões camarárias. Desta vez ele informou sobre o processo de levantamento de estoque a fim de abrir uma nova licitação – possivelmente para a atual gestão trocar a identidade visual (de azul para verde).
“A secretária Juliana Vicentin informa que, ao assumir a Pasta, fez um levantamento do saldo disponível dos uniformes. Ela notou haver um estoque que possibilitava atender somente 29 escolas das 124, um número insuficiente para atender a todos. Ela, de imediato, pediu para que fosse feito um levantamento detalhado de todos os itens e determinou a abertura de uma [nova] licitação. Ao final dessa licitação, a secretária vai disponibilizar o cronograma de entrega desses uniformes. Sobre o estoque, a secretária decidiu que os alunos que não possuem os uniformes, os que entraram agora na rede, serão os prioritários e receberão os uniformes desse saldo da administração anterior. E, após esses alunos receberem, algumas escolas, dessas 29 que daria o saldo total, o restante receberão. As escolas só poderão distribuir o saldo depois que forem entregues aos alunos novos”, disse Josef na segunda, pontuando que a secretária faria uma explicação mais detalhada à Comissão de Educação da Câmara – o que aconteceu nesta quinta, dia 20.
Na noite de segunda ainda, Kawai questionou Josef logo após sua fala, e disse saber “que a orientação [da secretaria às direções escolares] é de não entregar os uniformes porque em outras escolas não estão sendo entregues”. Josef reforçou que Juliana esclareceria todos os pontos junto à comissão parlamentar.
E o que disse o ex-prefeito sobre os uniformes?
Confira, abaixo, o que disse Luciano Almeida para a repórter Yasmin Moscoski em matéria publicada no início deste mês pelo g1 Piracicaba.
“O ex-secretário da Educação, Bruno Rosa, informou que existe uma Comissão do Uniforme Escolar com servidores concursados, mas que também durante a transição de governo orientou a nova secretária que assumiria a Pasta, bem como a equipe de transição, que a nova gestão precisaria concluir a operação de adesão de ata dos uniformes, não sendo necessário nova licitação. A gestão anterior deixou o quantitativo e tamanhos tabelados, além de recursos em caixa para a compra. A decisão de não aderir a ata de preço para iniciar a compra foi da nova gestão, a qual se não tivesse tomado tal decisão não haveria nenhum problema na entrega e distribuição dos uniformes em 2025, ou seja, não tem nenhuma responsabilidade da gestão anterior”, informou a assessoria de Luciano Almeida.
Troca de material didático tem explicações da prefeitura.
Outro ponto de mal-estar na troca das administrações foi o encerramento do contrato de material didático produzido pelo Poliedro Sistema de Ensino. Por meio de requerimento, Rai de Almeida (PT) questionou a prefeitura apontando que, para muitos profissionais da educação, o novo material apostilado adotado para 2025 não traz variedade de gêneros textuais, apresenta vários textos sem autoria e traz imagens irreais.
“Além disso, apontam também que o material adotado não promove a identificação da criança e que para se trabalhar as habilidades necessárias na aprendizagem da base há que se fazer sequências didáticas entre outras atividades gerando gastos excessivos com xerox”, pontua a vereadora no questionamento sobre qual a referência pedagógica que norteou a escolha da atual gestão.
“A escolha do material teve como princípio a economicidade do orçamento, pautando na continuidade da aprendizagem, sendo que é o mesmo material utilizado pelas escolas da rede estadual, facilitando a transição e a adaptação dos alunos. Cabe esclarecer que o material está alinhado ao Currículo Paulista que, por sua vez, está alinhado ao Currículo Municipal, todos norteados pela Base Nacional Comum Curricular - BNCC. O material oferece a liberdade ao professor para planejar as atividades e propostas a serem desenvolvidas com os alunos”, informou a secretária Juliana à parlamentar.
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